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Policiamentos executados pela PMDF

Publicado: Segunda, 09 de Maio de 2022, 08h27 | Última atualização em Quarta, 25 de Maio de 2022, 12h13 | Acessos: 585

Os tipos de policiamento a cargo das polícias militares estão descritos no art. 2º, inciso 27, do R-200. Esse mesmo dispositivo permite que a legislação do ente federativo estabeleça outros tipos de policiamento, o que ocorre no Decreto Nº 41.167, de 1º de setembro de 2020 (inciso II, do artigo 48, da Lei nº 6.450, de 14 de outubro de 1977, que dispõe sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Distrito Federal), ou estabelecer as missões de diversas unidades, segundo o tipo ou processo de policiamento.

Policiamento Ostensivo Geral (POG)
Visa satisfazer as necessidades básicas de segurança inerentes a qualquer comunidade ou os seus cidadãos. O Policiamento Ostensivo Geral conta com o apoio das seguintes forças táticas:

  • Patrulhamento Tático Móvel – PATAMO;
  • Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas – ROTAM;
  • Grupamento Tático Operacional – GTOP;
  • Tático Operacional Rodoviário – TOR;
  • Grupamento Tático Ambiental – GTA;
  • Grupamento Tático Rural – GTR;
  • Grupo Tático de Ações Motociclistas – GTAM;
  • Grupo de Operações de Trânsito – GOT.

Policiamento Ostensivo de Trânsito ou Rodoviário (POT/POR)
Visa a execução do policiamento ostensivo nas vias terrestres abertas à livre circulação, seja naquelas urbanas ou rurais, objetivando disciplinar o público no cumprimento e respeito às regras e normas de trânsito.

Batalhão de Policiamento Rodoviário- BPRV

Além do atendimento emergencial em rodovias distritais, o BPRv oferece o seguinte serviço:

Vistoria Veicular: Trata-se da vistoria de veículos fiscalizados nas rodovias, que apresentaram alterações relativas ao Código de Trânsito Brasileiro, e devem ser vistoriados para regularização e restituição documental.

Local: DF 001, Km 00, 2º Distrito Rodoviário do DER/DF, Batalhão de Policiamento Rodoviário;
Telefone da vistoria: (61) 3302-1434;
Horário de atendimento: Segunda à sexta, 09:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 17:00hs.

Policiamento Ostensivo Ambiental
Tem por objetivo a preservação da fauna, dos recursos florestais, das extensões d'água e de mananciais, coibir a caça e pesca ilegais, derrubada indevida da flora e a poluição. Deve ser realizado em cooperação com órgãos federais ou estaduais, mediante convênio.

Policiamento Ostensivo de Guarda
Visa a guarda de aquartelamento, a segurança externa de estabelecimentos penais e/ou a segurança física das sedes dos poderes estaduais e outras repartições públicas de importância, assim como a escolta de presos fora dos estabelecimentos penais.

Policiamento Ostensivo de Choque/Controle de Distúrbios Civis (CDC)
Tem por objetivo o restabelecimento da ordem pública, aplicada nos eventos em que haja perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção, com a finalidade de dissuadir ou reprimir sua ocorrência.

Operações Especiais (O.E)
Atividade policial militar de intervenção tática, negociação, tiro de precisão, isolamento e desativação de artefatos explosivos, dentre outras relacionadas às operações especiais e preservação da ordem pública (art. 38, inciso I, DECRETO Nº 41.167/ 2020), exercida por frações de tropa especializadas, suplementada por armamento, equipamentos e viaturas especiais.

Prevenção Orientada à Violência Doméstica – PROVID
O Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar - PROVID, instituído formalmente pela Lei Distrital nº 6.872, de 24 de junho de 2021, e regulamentado pela Portaria PMDF nº 1.174, de 15 de abril de 2021, consiste em um policiamento orientado ao problema, o qual tem por objetivo o enfrentamento da violência doméstica, por meio de ações de prevenção, promovendo a segurança pública e os direitos humanos, realizando intervenções nos núcleos familiares em contexto de violência doméstica, a fim de atender vítimas e agressores, trabalhando de forma articulada com os demais órgãos que compõem a rede de apoio e enfrentamento à violência doméstica e familiar. 

Além dos policiamentos citados acima, a Polícia Militar desempenha, também, os seguintes policiamentos:

Policiamento Diplomático
Policiamento especializado destinado a orientar e auxiliar os membros do Corpo Diplomático na área de Segurança Pública em todo Distrito Federal. O 5º BPM recomenda o acionamento deste policiamento em caso de qualquer ocorrência policial envolvendo membros do corpo diplomático.

Policiamento Lacustre e de Proteção de Mananciais na Rebio do Descoberto
Policiamento Ostensivo Preventivo na modalidade lacustre, por meio de lanchas, moto-aquáticas e outros meios, na área da 1ª Cia Rural (Cia Rural Oeste) para as demandas de ilícitos penais e administrativos que violam a integridade do maior manancial de água do DF, a lagoa da barragem da bacia do Rio Descoberto (Reserva Biológica - REBIO - do Descoberto e outros rios, córregos, ribeirões, riachos, cursos d'água e olhos d'água pertencentes à Bacia do Rio Descoberto).

Policiamento Turístico
Policiamento destinado a orientar e auxiliar o turista que chega ao Distrito Federal, seja brasileiro ou estrangeiro, bem como o cidadão brasiliense que visita pontos turísticos na Capital Federal.

Programa Guardião Rural

O Guardião Rural funciona por meio do cadastramento de propriedades rurais, pessoas e coisas afetas à unidade rural, autorização de fixação de placa sinalizadora de "ÁREA MONITORADA" com a logomarca e brasão da PMDF, bem como por meio do atendimento otimizado em grupos de aplicativo de mensagens instantâneas ("whatsapp") denominados "EMERGÊNCIA" para cada Subárea de Policiamento sob responsabilidade do BPRural. Além do cadastramento e do atendimento às comunidades rurais, o Guardião Rural também exerce uma rede de vizinhos protegidos (RVP) em ambiente rural por meio dos mesmos grupos de "EMERGÊNCIA" bem como por meio de palestras, reuniões, visitas e ação preventivas do BPRural.

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