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Centro de Perícias e Saúde Ocupacional - CPSO

Publicado: Terça, 05 de Fevereiro de 2019, 13h49 | Última atualização em Terça, 01 de Junho de 2021, 10h37 | Acessos: 4323
- O que é o serviço?

Perícias médicas de interesse da Polícia Militar do Distrito Federal, praticadas pelas Juntas de Inspeção de Saúde e por médicos peritos, com a finalidade de avaliar a integridade física e psíquica de policiais militares, dependentes e pensionistas militares, previstas no Artigo 6º da Portaria PMDF nº 747 de 12 de julho de 2011, sendo elas:

  • Inspeção de saúde de caráter singular – ISCS, que são, as homologações de atestados médicos e renovação de exames periódicos.
  • Junta de Homologação de Atestados – JHA, como a avaliação para renovação de Porte de Arma de Inativos e homologações de relatórios médicos.
  • Junta Ordinária de Inspeção de Saúde – JOIS, reformas, melhoria de reforma, isenção de imposto de renda, etc.
  • Junta Superior de Saúde – JSS, homologação e recurso referentes aos resultados das JOIS.
  • Junta de Inspeção de Saúde Especial – JISE, avaliação de candidatos ao ingresso na Corporação e outras situações especiais de caráter transitório.
  • Atestados de Origem e Inquéritos Sanitários de Origem
- Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização

As perícias médicas são realizadas pelo CPSO, sob orientação e fiscalização da DAS.

- Requisitos necessários para solicitar o serviço

Ser Policial Militar, Pensionista Militar ou Dependente.

- Documentos e informações sobre o serviço

Portarias PMDF nº 747, demais relacionadas e informações constantes no site: www.saude.pm.df.gov.br

 - Formas de acesso ao serviço

Os policiais militares, dependentes e pensionistas podem agendar suas perícias presencialmente, por atendimento telefônico ou por requerimento eletrônico, via SEI.

 - Principais etapas para processamento do serviço

Depois de agendada a perícia médica, o periciando é avaliado presencialmente por médico-perito e recebe imediatamente seu resultado. O resultado também é enviado por ofício aos departamentos competentes dentro de até 10 dias.

 - Prazos de execução do serviço

O agendamento das perícias depende da disponibilidade de agenda e pode variar de 30 dias a atendimento imediato.

- Modos de prestação do serviço

As perícias médicas são sempre presenciais.

- Formas de comunicação com os interessados e mecanismo de consultas dos interessados sobre a execução dos serviços

O periciando recebe o resultado da perícia imediatamente. O periciando também pode solicitar cópias de seus prontuários, se desejar.

- Prioridades de atendimento

As perícias são realizadas por ordem de chegada, mas periciandos que estejam em pior situação de saúde terão seu atendimento priorizado, assim como idosos, gestantes e portadores de deficiência.

- Previsão de tempo de espera

A previsão de espera para atendimento é de até 2 horas.

 - Horário de Atendimento

De segunda a sexta, das 08h ás 12h e das 14h ás 18h.

- Endereço do Local

Setor de Áreas Isoladas Sudoeste - SAISO, AE nº 04, Brasília – DF.

- Procedimento para receber e responder manifestação do usuário

Ofícios e requerimentos solicitando avaliação pericial, direcionados ao Chefe do CPSO.

- Custos e sua gratuidade, quando for o caso

O atendimento é gratuito.

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