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Centro de Perícias e Saúde Ocupacional - CPSO

Publicado: Terça, 05 de Fevereiro de 2019, 13h49 | Última atualização em Segunda, 09 de Maio de 2022, 17h28 | Acessos: 5698
- O que é?

Perícias médicas de interesse da Polícia Militar do Distrito Federal, praticadas pelas Juntas de Inspeção de Saúde e por médicos peritos, com a finalidade de avaliar a integridade física e psíquica de policiais militares, dependentes e pensionistas militares, previstas no Artigo 6º da Portaria PMDF nº 1258 de 31 de janeiro de 2022 sendo elas:

  • Inspeção de saúde de caráter singular – ISCS, são perícias feitas para homologações de atestados médicos e renovação de exames periódicos;
  • Junta de Homologação de Atestados – JHA, são perícias feitas para renovação de Porte de Arma de Inativos e homologações de relatórios médicos;
  • Junta Ordinária de Inspeção de Saúde – JOIS, são as perícias feitas com a finalidade de reformas, melhoria de reforma, isenção de imposto de renda, etc;
  • Junta Superior de Saúde – JSS, são as perícias feitas com a finalidade de homologação e recurso referentes aos resultados das JOIS; 
  • Junta de Inspeção de Saúde Especial – JISE, são as perícias para avaliação de candidatos ao ingresso na Corporação e outras situações especiais de caráter transitório;
  • Atestados de Origem e Inquéritos Sanitários de Origem, são as perícias para registrar os acidentes em serviço.
- Destinatários dos Serviços

Policiais militares da ativa e da reserva, pensionistas e alguns dependentes. 

- Órgãos ou entidades responsáveis pela prestação do serviço e sua fiscalização

As perícias médicas são realizadas pelo Centro de Perícias e Saúde Ocupacional, subordinado à Diretoria de Assistência à Saúde.

- Requisitos, documentos e informações necessárias, locais e formas de acesso ao serviço

Com exceção da homologação de atestados médicos, todas as outras perícias devem ser agendas presencialmente no CPSO, por meio dos telefones: 3190 1539 e 3190 1540 ou ainda por requerimento eletrônico, via SEI. Outras informações podem ser obtidas por meio do site: http://portal.pm.df.gov.br/saude/

- Principais etapas para processamento do serviço

Depois de agendada a perícia médica, o periciando é avaliado presencialmente por médico-perito e recebe imediatamente seu resultado. O resultado também é enviado por ofício aos departamentos competentes dentro de até 10 dias.

- Prazo de execução do serviço

O agendamento das perícias depende da disponibilidade de agenda e pode variar de atendimento imediato até 30 dias.

- Modo de Prestação de Serviço

As perícias médicas são ordinariamente são presenciais. Entretanto, durante a pandemia de SARS CoV-2 os atestados médicos por suspeita ou confirmação de COVID-19 ou Influenza estão sendo homologados eletronicamente, via SEI.

- Formas de comunicação com os interessados e mecanismo de consultas dos interessados sobre a execução dos serviços

O periciando recebe o resultado da perícia imediatamente. O periciando também pode solicitar cópias de seus prontuários, se desejar.

- Prioridades de atendimento

As perícias são realizadas por ordem de chegada, mas periciandos que estejam em pior situação de saúde terão seu atendimento priorizado, assim como idosos, gestantes e portadores de deficiência.

- Previsão de tempo de espera

A previsão de espera para atendimento é de até 2 horas.

- Horário de Atendimento

De segunda a sexta, das 08h ás 12h e das 14h ás 18h.

- Procedimento para receber e responder manifestação do usuário

Por meio da ouvidoria da PMDF pelo site: http://www.pmdf.df.gov.br/index.php/ouvidoria/

- Custos e sua gratuidade, quando for o caso

O atendimento é gratuito.

- Endereço do Local

Setor de Áreas Isoladas Sudoeste - SAISO, AE nº 04, Brasília – DF.

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