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Concursos

Publicado: Segunda, 04 de Junho de 2018, 09h34 | Última atualização em Segunda, 21 de Dezembro de 2020, 16h51 | Acessos: 4392
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CFO - Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais 

- Edital nº 35/DGP, DODF Nº 223, de 28/11/2016; Edital nº 01/GCG, DODF - Edição Extra Nº 22 de 13/04/2018;
- Processo:
054.001.306/2015
- Vagas:
a) sexo masculino: 90 (noventa) candidatos para admissão 180 (cento e oitenta) candidatos para formação de cadastro de reserva;
b) Sexo feminino: 10 (dez) candidatas para admissão e 20 (vinte) candidatas para cadastro reserva.
- Convocados:
300 (trezentos) candidatos regulares,
- Situação:
Concurso Homologado. Todos os candidatos aprovados regularmente encontram-se cursando o Curso de Formação de Oficiais (1º, 2º e 3º anos).
- Requisitos gerais do último certame:
1. Ter nacionalidade brasileira.
2. Estar quite com as obrigações do serviço militar, mediante a apresentação de certificado de reservista ou de dispensa do serviço militar obrigatório, em caso de candidato do sexo masculino.
3. Apresentar, até a data de inclusão na PMDF, diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
4. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade até a data da inclusão na PMDF.
5. Ter, no máximo, 30 (trinta) anos de idade até a data da inscrição no concurso público, em conformidade com as Decisões Nos 4657/2010, 2759/2011 e 2001/2016, do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
5.1. Para fins de atendimento do subitem 3.2.5, será considerada a idade do candidato no momento de realização de sua inscrição, ou seja, no momento do envio do requerimento de inscrição através de sistema de inscrições online.
5.2. A verificação do atendimento ou não dos limites legais de idade ao tempo do envio do requerimento de inscrição será feita quando da presença do candidato para a realização da etapa de testes de aptidão física, mediante apresentação do documento de identidade original (ver item 7.4). O candidato que estiver fora dos limites legais de idade será excluído do certame, sem direito a restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
6. Estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos civis e políticos.
7. Ter, descalço e descoberto, a altura mínima de 1,65m (um metro e sessenta e cinco centímetros), para os candidatos do sexo masculino, e 1,60m (um metro e sessenta centímetros), para os candidatos do sexo feminino.
8. Não ser ex-aluno de estabelecimento de ensino militar, policial militar, policial civil, policial federal ou bombeiro militar, desligado por motivos disciplinares.
9. Não ter sido dispensado ou licenciado das Forças Armadas ou Auxiliares, por motivo considerado incompatível com as exigências para o CFOPM, nos termos deste edital.
10. Possuir Carteira Nacional de Habilitação no mínimo com categoria tipo “B” no ato da convocação para o ingresso na PMDF e matrícula no CFOPM (somente o modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei Federal no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – CTB).
11. Gozar de boa saúde e ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, aferidas na etapa de exames biométricos e avaliação médica.
12. Possuir características psicológicas compatíveis com as atribuições do cargo de Policial Militar, aferidas na etapa de avaliação psicológica.
13. Ter conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável, as quais serão apuradas por meio de sindicância da vida pregressa e investigação social.
14. Ter sido aprovado em todas as etapas, classificado no presente concurso público dentro do número de vagas e considerado apto nos testes toxicológicos.
15. Não estar cumprindo sanção criminal ou possuir antecedentes criminais ou morais que contraindiquem o seu ingresso na PMDF.
16. Não estar cumprindo ou não ter cumprido sanção por improbidade administrativa, aplicada pelo Poder Judiciário ou pela Edital No 35/DGP – PMDF, DE 17 de Novembro de 2016. Página 3 de 26 Administração Pública Federal, Distrital, Estadual ou Municipal.
17. Cumprir as demais previsões contidas neste edital, nos demais editais a serem publicados relacionados ao presente concurso público e na legislação em vigor.
18. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da matrícula no CFOPM.

CFP – Concurso Público para o Curso de Formação de Praças

- Editais números 21/DGP, e 22/DGP, DODF Nº 19 de 24/01/2018.
- Processo:
054.000.998/2015
- Vagas:
500 (quinhentas) para Soldado Combatente, 06 (seis) para Soldado Especialista Músico e 18 (dezoito) para Soldado Especialista Corneteiro.
- Cadastro de reserva:
1.500 (mil e quinhentas) vagas para Soldado Combatente.
Até o momento foram convocados 740 candidatos, 633 (seiscentos e trinta e três) masculinos e 107 (cento e sete) femininas.
- Situação:
Curso de Formação de Praças VI concluído em Dezembro de 2019.
- Convocados:
500 (quinhentos) candidatos para o quadro de combatentes e 24(vinte e quatro) candidatos para os quadros de músicos e corneteiros, a fim de entrega de documentação para matrícula para o curso de formação de Praças.
- Requisitos gerais do último certame:
1. Ter nacionalidade brasileira.
2. Estar quite com as obrigações do serviço militar, mediante a apresentação de certificado de reservista ou de dispensa do serviço militar obrigatório, em caso de candidato do sexo masculino.
3. Apresentar, até a data de inclusão na PMDF, diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
4. Ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade até a data da inclusão na PMDF.
5. Ter, no máximo, 30 (trinta) anos de idade (não ter completado trinta e um anos) até a data da inscrição no concurso público, em conformidade com a Lei nº 7.289/1984 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal), alterada pela Lei nº 12.086/2009.
5.1. Para fins de atendimento do subitem 3.2.5, será considerada a idade do candidato no momento de realização de sua inscrição, ou seja, na data de pagamento da taxa de inscrição ou na data em que foi publicada a homologação do seu pedido de isenção e atribuição de número de inscrição.
5.2 A verificação do atendimento ou não dos limites legais de idade ao tempo do envio do requerimento de inscrição será feita quando da presença do candidato para a realização da etapa de testes de aptidão física, mediante apresentação do documento de identidade original (ver item 7.4). O candidato que estiver fora dos limites legais de idade será excluído do certame, sem direito a restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
6. Estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos civis e políticos.
7. Ter, descalço e descoberto, a altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), para os candidatos do sexo masculino, e 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), para os candidatos do sexo feminino, em conformidade com a Lei nº 7.289/1984 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal), alterada pela Lei nº 11 . 1 3 4 / 2 0 0 5 . 3.2.7.1 A verificação da altura mínima exigida será feita quando da realização da etapa de testes de aptidão física, mediante medição da exata estatura do candidato com os pés nus e a cabeça descoberta. O candidato que estiver fora dos limites legais de altura será excluído do certame, sem direito a restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.
8. Não ser ex-aluno de estabelecimento de ensino militar, policial militar, policial civil, policial federal ou bombeiro militar, desligado por motivos disciplinares.
9. Não ter sido dispensado ou licenciado das Forças Armadas ou Auxiliares, por motivo considerado incompatível com as exigências para o CFP, nos termos deste edital.
10. Possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, no mínimo com categoria tipo "B" no ato da convocação para o ingresso na PMDF e matrícula no CFP (somente o modelo aprovado pelo artigo 159, da Lei nº 9.503/1997 - CTB).
11. Gozar de boa saúde, ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo e ser considerado apto nos testes toxicológicos, aferidos na etapa de exames biométricos e avaliação médica.
12. Possuir características psicológicas compatíveis com as atribuições do cargo de Policial Militar, aferidas na etapa de avaliação psicológica.
13. Ter conduta irrepreensível e idoneidade moral inatacável, as quais serão apuradas por meio de sindicância da vida pregressa e investigação social.
14. Ter sido aprovado em todas as etapas e classificado no presente concurso público dentro do número de vagas.
15. Não estar cumprindo sanção criminal ou possuir antecedentes criminais ou morais que contraindiquem o seu ingresso na PMDF.
16. Não estar cumprindo ou não ter cumprido sanção por improbidade administrativa, aplicada pelo Poder Judiciário ou pela Administração Pública Federal, Distrital, Estadual ou Municipal.
17. Cumprir as demais previsões contidas neste edital, nos demais editais a serem publicados relacionados ao presente concurso público e na legislação em vigor.
18. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da matrícula no C F P.


Designação de Policias Militares da Reserva Remunerada

- Edital n° 88/DGP de 29 de julho de 2020
- Vagas:
-120 (cento e vinte)
- Situação:
-72 (setenta e dois), Policiais convocados e 35 (trinta e cinco) policiais da reserva remunerada aguardando a convocação para o curso de nivelamento operacional (CNO).
- Requisitos gerais do último certame:
a) Ser voluntário.
b) Ser policial militar do Distrito Federal, egresso do QPPMC.
c) Ter passado para a reserva remunerada até a data de publicação deste edital.
d) Assinar o termo de aquiescência e de conhecimento dos direitos, deveres, atividades, limite de idade e jornada de trabalho.
e) Possuir o limite de até 04 anos 11 meses e 29 dias de passagem para a inatividade, na data de inscrição.
f) Não se encontrar em exercício de outro cargo público.
g) Não estar cumprindo pena, condenado ou respondendo a processo administrativo ou judicial, de natureza dolosa, no âmbito da União, do Distrito Federal, de qualquer Estado ou qualquer município.
h) Não ter cometido transgressão da disciplina de natureza grave nos últimos 02 (dois) anos de serviço ativo ou na reserva remunerada.
i) Não estar submetido a Conselho de Disciplina.
j) Não ter sido transferido para a reserva remunerada no comportamento mau ou insuficiente.
k) Estar com porte de arma de fogo válido.
l) Não ter atingido a idade limite, conforme previsão do Art. 94, inciso I, letra b, da Lei no 7.289/84.
m) Possuir Carteira Nacional de Habilitação dentro do prazo de validade, no mínimo categoria "B".
n) Estar com o último recadastramento em dia.


PTTC - Prestação de Tarefa por Tempo Certo

- Processo:
00054-00089817/2019-48
- Vagas:
274 (duzentos e setenta e quatro) vagas.
Foram selecionados 256 (duzentos e cinquenta e seis) policias militares da inatividade, restando 18 (dezoito) Vagas não preenchidas.
Há a previsão de uma nova seleção para o preenchimento dessas vagas.
- Requisitos gerais do último certame:
A) Ser voluntário;
B) Ser Policial Militar do Distrito Federal da reserva remunerada ou reformado;
C) Não ter completado, se oficial, 65 (sessenta e cinco) anos de idade e, se praça, 63 (sessenta e três) anos de idade, até a data do requerimento;
D) Preencher e assinar o requerimento constante do Anexo "B";
E) Possuir comprovada experiência ou capacitação técnica para exercer as atividades relativas à tarefa para qual será nomeado;
F) Não se encontrar em exercício de cargo público;
G) Não estar condenado por infração penal dolosa, respondendo a qualquer ação penal ou inquérito policial militar ou civil;
H) Não ter cometido transgressão da disciplina de natureza grave nos últimos 02 (dois) anos de serviço ativo;
I) Não estar submetido a Conselho de Justificação ou Disciplina;
J) Se praça, não ter sido transferido para a reserva remunerada no comportamento mau ou insuficiente;
K) Possuir capacidade física e mental para cumprir a tarefa a ser designada, comprovada através de inspeção de saúde específica;
L) Estar com o último recadastramento em dia.


CHOAEM – Seleção Interna para o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos

- Processo:
00054-00098259/2020-45
-Vagas:
33 (27 para o QOPMA; 06 para o QOPME no exame intelectual) e 38 (28 para o QOPMA; 09 para o QOPME e 01 para o QOPMM por antiguidade).
- Situação:
Projeto Básico aguardando aprovação.
- Requisitos básicos do último certame:
a)Ser policial militar dos quadros da PMDF.
b)possuir diploma de ensino superior expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
c) possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos de serviço policial militar, até a data da inscrição do processo seletivo.
d) possuir o Curso de Aperfeiçoamento de Praças ou equivalente, exceto ao policial militar que possua os demais pré-requisitos e a Corporação não tenha ofertado o referido curso.
e) pertencer ao Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes (QPPMC) para acesso ao QOPMA.
f) pertencer ao Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas (QPPME) para o acesso ao QOPME.
g) não se encontrar enquadrado nas seguintes situações:
g.1) estar cumprindo prisão temporária, preventiva ou em flagrante delito, enquanto não for revogada.
g.2) estar respondendo a Conselho de Disciplina.
g.3) estar condenado à pena privativa de liberdade por sentença Irrecorrível ou
g.4) estar condenado à pena de suspensão de ocupação de cargo ou do exercício de função, conforme legislação em vigor.
h) possuir Carteira Nacional de Habilitação(CNH), categoria“B”, dentro do prazo de validade.
Para a matrícula no CHOAEM, o militar não poderá se encontrar enquadrado nas seguintes situações:
a) estar à disposição de órgão do Governo Federal, Estadual, do Distrito Federal ou municipal, para exercer função de natureza militar ou civil e
b) estar em gozo de licença de qualquer natureza, nos termos da legislação vigente, de acordo com certidão emitida pela Diretoria de Pessoal Militar/DGP.
Deverão ainda os candidatos cumprir os requisitos constantes do artigo 4º da Portaria PMDF nº 613, de 21 de julho de 2008, que estabelece as Normas Reguladoras para o Processo de Seleção de Candidatos a Curso, Treinamento, Estágio e Missões Especiais (NRPS), quais sejam:
a) estar com o exame periódico (anual/bienal) dentro do prazo de validade, sem restrições que o impeça de frequentar o curso, mediante parecer da Junta Ordinária de Inspeção de Saúde (JOIS), conforme incisos X e XI do artigo 4º do capítulo II das NRPS (apresentar cópia autenticada da carteira de saúde, acompanhada do mencionado parecer, quando for o caso).
b) possuir documento de identidade militar válido e atualizado (apresentar cópia autenticada do referido documento)
c) não vir a atingir durante a realização do curso ou até a data da promoção, idade ou tempo de serviço limite para a permanência no serviço ativo (certidão emitida pela Diretoria de Pessoal Militar/DGP);
d) comprovar estar apto em Teste de Aptidão Física (TAF), dentro do prazo de validade, conforme inciso XII do artigo 4º do capítulo II das NRPS em vigor, através de cópia autenticada do boletim de publicação;
e) não possuir restrição ao porte de arma de fogo;
f) estar classificado no “Comportamento Bom”, ou superior;


CHOS - Concurso Público para o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde

- Processo:
00054-00034656/2019-55
- Vagas:
07 (sete) vagas, sendo 06 (seis) para QOPMS - Médicos e 01 (uma) para QOPMS - Veterinário. Por força de decisão judicial, será convocado 01 (um) candidato do concurso anterior, aprovado para o QOPMS - Dentista, para a realização do Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde.
-Situação:
Em fase de análise pelo Estado Maior da Corporação e posterior encaminhamento aos órgãos do Governo do Distrito Federal, em especial à Secretaria de Economia, da qual se aguarda autorização para realização do certame.
- Requisitos gerais do último certame:
a) ter nacionalidade brasileira;
b) estar quite com as obrigações do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;
c) ter concluído o ensino superior com diplomação, devidamente registrada, fornecida por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme especialidade em que se inscrever, e registro no órgão de classe;
d) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos até a data de inclusão na PMDF;
e) ter, no máximo, 35 (trinta e cinco) anos até a data de encerramento das inscrições (não ter completado 36 (trinta e seis) anos na data de encerramento das inscrições);
f) estar quite com as obrigações eleitorais;
g) ter, descalço e descoberto, a altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se do sexo masculino e 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se do sexo feminino;
h) ter concluído o curso de doutorado, mestrado ou especialização na especialidade em que se inscrever, até a data da nomeação;
i) possuir conduta ilibada. 

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